Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.